Protestos em Prol da Licença-Paternidade
Manifestantes em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro se reuniram para solicitar a extensão da licença-paternidade para 30 dias. Organizadas pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), as manifestações destacaram que os atuais cinco dias são insuficientes, apesar de serem considerados temporários desde a promulgação da Constituição de 1988.
A licença-paternidade atual abrange cinco dias consecutivos nos casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A necessidade de regulamentação tem sido um tema recorrente, especialmente após o STF ter estipulado um prazo de 18 meses para que o Congresso atuasse na questão. O prazo venceu em julho, e a expectativa é que o tema receba atenção com o retorno do recesso.
Relevância da Licença Ampliada
Camila Bruzzi, presidente da CoPai, enfatiza a importância do envolvimento do pai nos primeiros meses de vida da criança. A sua ausência pode criar sobrecarga para as mães. Estudos indicam que uma licença extendida poderia proporcionar benefícios como suporte à saúde mental, melhoria no desenvolvimento infantil e redução na violência e uso de drogas entre adolescentes.
“Dados internacionais mostram que uma licença-paternidade mais longa fortalece o vínculo entre pai e filho, promovendo benefícios para todos envolvidos”.
Apoio Político e Social
Estudos e pesquisas indicam que 76% da população brasileira apoia a ampliação da licença. No último dia 10, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) enviou uma carta a parlamentares pedindo apoio para a aprovação de leis que visem a ampliação da licença. A SBP defende a ideia de que a presença do pai nos primeiros dias de vida é crucial, ressaltando que o modelo atual está desatualizado e contrário às evidências científicas.
Os projetos de lei (PL 6.216/2023 e 3.773/2023) na Câmara e no Senado visam aumentar a licença-paternidade para inicialmente 30 dias, com uma progressão para 60 dias ao longo de cinco anos. Essa frente bipartidária conta com mais de 250 apoiadores, demonstrando um consenso na luta por uma licença mais abrangente.
Segundo a carta da SBP, outros países já adotam modelos que permitem uma divisão do tempo de cuidado parental, reconhecendo que a licença-paternidade é fundamental para construir famílias saudáveis e com apoio mútuo.
“Licença-paternidade não é um luxo. É saúde, cuidado e um direito das crianças e famílias que desejam iniciar a vida com suporte e dignidade”, conclui o documento.
