Procon-SJP e a Defesa dos Direitos do Consumidor
O Procon de São José dos Pinhais celebra cinco anos de formalização, que ocorreu em 2021, após a criação do órgão em 2011. Com um atendimento qualificado, o Procon-SJP tem se destacado por sua atuação proativa na defesa dos direitos dos consumidores, resolvendo mais de 80% das reclamações registradas.
Resultados e Devoluções
Desde sua formalização, o Procon-SJP atendeu cerca de 40 mil pessoas e devolveu mais de R$ 8,5 milhões a consumidores. Em janeiro de 2025, o órgão devolveu R$ 1.553.905,31, e apenas neste mês, foram R$ 223.583,78, com queixas frequentes sobre lojas de veículos seminovos.
Atuação em Parceria e Fiscalização
De acordo com o superintendente Jaiderson Rivarola, a alta taxa de resolutividade revela a eficácia do trabalho. O Procon-SJP é o único na Região Metropolitana de Curitiba que colabora com órgãos como a Vigilância Sanitária e a Agência Nacional do Petróleo, promovendo ações integradas. Recentemente, uma operação resultou na interdição de uma empresa acusada de fraudes.
Projetos e Iniciativas
O Procon-SJP realiza iniciativas para aumentar a conscientização do consumidor, como o PROCON nos Bairros e o PROCON Móvel, que oferece atendimento a pessoas com deficiência. Em 2026, espera-se expandir com novos projetos, como o PROCON Rural e a criação de um site e aplicativo.
Quem é Considerado Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços. O fornecedor é definido como qualquer entidade que comercializa bens ou serviços, abrangendo tanto o setor público quanto o privado.
