Assembleia Geral para Eleição no Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
A Prefeitura de São José dos Pinhais convoca a sociedade civil para participar da Assembleia Geral marcada para o dia 12 de março, às 18h, na Câmara Municipal. O objetivo é a escolha dos representantes que comporão o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial. Esta convocação foi realizada através do Decreto nº 7.025, publicado no Diário Oficial do Município.
Detalhes da Assembleia
Na assembleia, serão eleitos membros titulares e suplentes que farão parte do colegiado. Este colegiado é responsável por acompanhar, propor e fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no município. A convocação atende ao artigo 5º da Lei Municipal nº 4.888/2025, que trata da composição do Conselho, e ao parágrafo único do artigo 6º da mesma lei, que estabelece que, na primeira eleição, os representantes da sociedade civil devem ser escolhidos em uma assembleia convocada para este propósito.
Compromisso com a Igualdade Racial
A iniciativa da prefeitura demonstra um compromisso em ampliar a participação social, e reforça as políticas públicas voltadas para o enfrentamento das desigualdades raciais e a promoção da equidade em São José dos Pinhais. A reunião proporcionará um espaço para a sociedade civil se expressar e contribuir com a formação desse conselho.
