Justiça Fiscal e Mulheres Negras
No Brasil, a população negra, especialmente as mulheres negras, enfrenta desafios significativos em relação à justiça fiscal. A professora e pesquisadora Eliane Barbosa destaca que as mulheres negras são frequentemente as principais responsáveis pelo sustento de suas famílias, o que torna a carga tributária desproporcionalmente pesada para elas. Durante um debate no 18º Festival Latinidades, o papel da justiça fiscal foi discutido como um meio de reparar injustiças históricas.
Impacto da Carga Tributária
Eliane argumenta que a atual estrutura tributária no Brasil penaliza os mais pobres. Os 10% mais pobres do Brasil arcam com cerca de 30% da sua renda em impostos sobre consumo, enquanto os 10% mais ricos pagam apenas 10%. Essa realidade evidencia que quem tem menos, acaba pagando proporcionalmente mais. A desigualdade social, muitas vezes, torna-se ainda mais severa para as mulheres negras, que enfrentam uma combinação de discriminação racial e econômica.
Isenções Fiscais e Sua Consequência
A socióloga Roseli Bezerra destaca que as isenções fiscais concedidas a grandes empresas magnifica a disparidade entre os setores da sociedade. Enquanto corporações desfrutam de benefícios tributários, mulheres negras frequentemente ficam na linha de pobreza, lutando para suprir necessidades básicas. Ela critica a falta de retorno social efetivo dos impostos, sugerindo que a arrecadação não se traduz em serviços adequados para as comunidades marginalizadas.
Ela afirma que discutir a justiça tributária deve incluir a relação entre raça, gênero e território. Para Bezerra, a negação de direitos é uma “violência fiscal” que perpetua a pobreza entre as mulheres negras.
Festival Latinidades e Debate Sobre Justiça Fiscal
O debate sobre justiça fiscal no Festival Latinidades não se limitou a teorias; incluiu também enfatizar a importância das práticas tributárias justas na construção de um país mais equitativo. A relevância do evento se estendeu a discussões sobre a redistribuição de riquezas e a necessidade de realinhar políticas fiscais para beneficiar aqueles que mais precisam, especialmente mulheres negras que frequentemente sofrem com as desigualdades existentes.
Considerações Finais
O sistema tributário brasileiro, ao não cumprir os princípios constitucionais que oferecem equidade, reforça as desigualdades sociais. A busca por uma reforma tributária que leve em conta as especificidades de cada grupo, especialmente as mulheres negras, é vital para garantir que a justiça fiscal se torne realidade.
