Investigação da PF sobre José Carlos Oliveira
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, exerceu um papel fundamental no esquema que envolveu descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Operação Sem Desconto
O relatório da PF embasou a ação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto. Na manhã de uma quinta-feira, Oliveira foi monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica após ser um dos alvos das investigações.
Atuação de Oliveira no Ministério
Durante o governo de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira ocupou cargos de relevância no INSS e no ministério da Previdência. Ele é acusado de ter autorizado repasses ilegais e de ter recebido vantagens indevidas. O relatório da PF menciona também seu nome religioso, Ahmed Mohamad Oliveira. A investigação revelaram que ele recebeu pelo menos R$ 100 mil de propina de empresas de fachada, sendo associado aos codinomes “São Paulo e Yasser”.
Liberação de Recursos sem Comprovação
Em junho de 2021, como diretor de benefícios, Oliveira liberou R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida confirmação das filiações de aposentados, o que resultou na aplicação de descontos em 650 mil benefícios. Isso era inválido segundo o regulamento interno, permitindo que a fraude se propaga.
Continuidade do Esquema
A PF encontrou indícios de que o esquema de corrupção continuou durante seu mandato como ministro da Previdência. Mensagens interceptadas sugerem que o esquema permanecia ativo, com transferências financeiras ilícitas a Oliveira durante esse período.
Reação da Conafer
Até o momento, a Agência Brasil não conseguiu contatar os representantes legais do ex-ministro. A Conafer se manifestou, afirmando que está disposta a colaborar com as autoridades e defende a presunção de inocência dos envolvidos, reafirmando que todos têm direito à defesa e à proteção da honra até que haja um julgamento definitivo.
