Drama Familiar na RMC
Uma família que reside há meio século em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, enfrenta um dilema complicado devido à duplicação da Rodovia dos Minérios (PR-092). Essa obra estatal exigirá que deixem sua casa, comprometendo sua qualidade de vida, principalmente devido às necessidades de um membro da família que é autista e à saúde do pai idoso.
Impactos da Desapropriação
A proposta de indenização do governo é de R$ 661.727,05 por um terreno de 360 m², que abriga três casas. No entanto, o montante será dividido entre os membros da família, resultando em cerca de R$ 220 mil para a compra de um novo imóvel. A família contesta o valor, alegando que o valor real de mercado está entre R$ 800 e R$ 900 o m², o que levantaria a necessidade de uma diferença de R$ 86 mil a R$ 120 mil para conseguir um novo lar.
Repercussões Legais
O Decreto de Desapropriação considera que a benfeitoria pública traz benefícios coletivos, justificando a necessidade de indenização. A legislação prevê etapas claras para o processo, desde a notificação até a possível imissão provisória na posse. Caso não haja acordo, as partes podem recorrer ao sistema judiciário.
Prazo para Desocupação
A família, ao temer perder sua residência, pensou em aceitar a proposta do governo, mas recebeu uma intimação para desocupar até 8 de agosto, o que aumentou sua angústia. Um advogado conseguiu estender o prazo para 15 dias adicionais, permitindo que tenha mais tempo para buscar uma solução habitacional.
Respostas do Governo
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), responsável pelas indenizações, afirma que todos os valores são baseados em laudos técnicos que consideram as características do imóvel. O órgão menciona que os proprietários têm o direito de contestar o valor, mas a negociação sobre valores não é comum após a notificação inicial.
A situação da família é um exemplo das dificuldades que muitos cidadãos enfrentam diante de grandes obras públicas, onde o interesse coletivo pode colidir diretamente com o direito à moradia e à dignidade dos indivíduos.
