A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) de São José dos Pinhais, em colaboração com a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, organizou uma Audiência Pública que teve como principal objetivo a apresentação do Relatório de Prestação de Contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais e foi transmitido ao vivo pela TV Câmara.
Importância do Relatório Quadrimestral
O Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) é um mecanismo vital para o acompanhamento e a supervisão da gestão da saúde pública. Este documento é obrigatoriamente apresentado a cada quatro meses, primeiro ao Conselho Municipal de Saúde e, posteriormente, em Audiência Pública. As audiências ocorrem em maio, setembro e fevereiro de cada ano.
No evento, foram apresentados dados cruciais sobre as operações de saúde no município, incluindo atendimentos realizados, recursos aplicados, auditorias efetuadas, indicadores de saúde da população, além da oferta e produção de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal. Os resultados alcançados durante a Programação Anual de Saúde, cobertos neste relatório, focam nos meses de setembro a dezembro de 2024 e estão alinhados com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal n.º 7.508/2011, a Lei Complementar n.º 141/2012, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n.º 01/2017 e a Resolução CNS n.º 459/2012.
Condução do Evento
A Audiência Pública foi presidida pela vereadora Débora Chemin, que preside a Comissão de Saúde e Assistência Social. As apresentações do RQPC foram conduzidas por figuras chave na administração da saúde municipal: o secretário municipal de Saúde, José Dalmi Dissenha; o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Cleberson Vieira dos Santos; e o chefe da Divisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS, Alessandro Albini. Após a apresentação, abriu-se espaço para discussões sobre vários aspectos do RQPC e sobre a saúde pública em geral.
Discussões e Participação da Comunidade
Durante a audiência, os participantes tiveram a oportunidade de discutir vários pontos levantados no RQPC, incluindo questões sobre as políticas de saúde implementadas e a eficácia dos serviços oferecidos à população. A interação entre os representantes da saúde pública e a comunidade é essencial para melhorar os serviços e para garantir que as necessidades da população sejam atendidas.
Conclusão e Relevância do Evento
A Audiência Pública realizada é um passo significativo na transparência da gestão pública, fundamental para a saúde da população de São José dos Pinhais. Eventos como esse não só informam a comunidade sobre a situação financeira e operacional da saúde pública, mas também oferecem um espaço essencial para a participação cidadã e a discussão de problemas e soluções coletivas.
Fonte: https://www.sjp.pr.gov.br/saude-promoveu-audiencia-publica-referente-ao-3o-quadrimestre-de-2024/
