São José dos Pinhais conquista Selo Ouro
O município de São José dos Pinhais foi agraciado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, após alcançar a pontuação de 94,96 no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). Esta nota coloca a cidade entre os destaques do estado do Paraná, o que demonstra o comprometimento da gestão municipal na promoção de dados públicos de forma acessível e clara.
Compromisso com a transparência
A certificação foi oficializada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, onde foram apresentados os resultados do ciclo de 2025. O município atendeu rigorosamente os critérios de transparência ativa, disponibilizando informações relevantes e acessíveis, conforme explica a coordenadora do Controle Interno, Eloize Claudino.
“Receber o Selo Ouro é o reconhecimento de um compromisso concreto com a cidadania. Nosso objetivo sempre foi garantir que qualquer morador possa verificar de forma clara e simples como os recursos públicos estão sendo utilizados”, afirma Eloize.
A pontuação alcançada também é um reflexo do esforço conjunto no estado, que foi reconhecido com o Selo Diamante, a distinção mais alta.
Sobre o PNTP
O PNTP é uma iniciativa gerida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Este programa tem como objetivo avaliar a transparência ativa de portais públicos em todo o Brasil, incluindo prefeitos e outras esferas de governo.
A proposta da Atricon é assegurar que informações públicas, como receitas, despesas, contratos, licitações e dados relevantes sejam claramente disponíveis ao cidadão, respeitando o direito de acesso à informação.
Etapas da Avaliação 2025
O ciclo de avaliação do PNTP 2025 abrangeu diversas etapas. Inicialmente, em março e abril, houve a capacitação das equipes municipais. Em seguida, entre abril e maio, as prefeituras e câmaras realizaram sua autoavaliação. De junho a setembro, os Tribunais de Contas validaram as informações e, depois, a Atricon confirmou a qualidade dos dados através de auditorias.
Cerca de 10 mil portais públicos foram avaliados, um número recorde para este programa. Para obter o Selo Ouro, uma entidade deve atender a critérios específicos e alcançar índices entre 85% e 94% de desempenho.
A imagem apresentada ilustra o reconhecimento do município entre os mais bem avaliados do Paraná (Crédito: Prefeitura de São José dos Pinhais)
