Implantação do SUPP em São José dos Pinhais
São José dos Pinhais se destaca como um dos primeiros municípios fora das capitais a implementar o Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP), uma iniciativa que visará aprimorar a gestão processual e a produção de conteúdo jurídico. O projeto, apoiado pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria Municipal de Inovação e Modernização, integra tecnologia de ponta à administração pública.
Acordo de Cooperação Técnica
Através de um acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), firmado em 2024, o sistema fornece soluções para o controle de fluxos e a gestão de processos jurídicos em uma só plataforma. O procurador-geral do município, Dr. Gustavo Lopes, apontou que a adoção do sistema é fundamental, especialmente considerando o volume atual de 25 mil processos em andamento.
“É impossível dar conta desse volume sem aliar tecnologia à gestão pública. Essa ferramenta representa eficiência, modernização e economia para o município”, afirmou o procurador.
Benefícios Financeiros
Outra vantagem significativa desse sistema é sua gratuidade. Ao contrário de sistemas similares de empresas privadas, que exigem altos investimentos, o SUPP é disponibilizado sem custos diretos, com o município apenas comprometendo-se a alocar servidores de tecnologia da informação para a implementação local.
“A AGU investiu milhões no desenvolvimento dessa plataforma e agora a disponibiliza sem custos aos municípios”, destacou Dr. Gustavo Lopes, ressaltando a importância dos dados e da transparência na gestão.
Estrutura de Acompanhamento
O Decreto nº 6.825/2025 formaliza a criação de uma equipe responsável pela administração do novo sistema, composta por nove servidores da Procuradoria Geral Municipal e da área de tecnologia. Essa equipe terá a tarefa de integrar a plataforma aos serviços públicos existentes e conduzir treinamentos para os usuários.
A Secretaria de Inovação também oferece suporte técnico para garantir uma transição suave e a utilização efetiva do sistema. Além da Procuradoria, o Procon de São José dos Pinhais também fará uso do SUPP.
Apoio da Procuradoria-Geral do Estado
A colaboração com a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná foi essencial para acelerar a implementação do sistema. O estado já utilizava o SUPP e compartilhou sua experiência com o município, reduzindo o tempo necessário para a calibração e adaptação do sistema.
“Se não fosse esse apoio, levaríamos mais de dois anos apenas na fase de calibração. Agora, acreditamos que em menos de um ano já conseguiremos rodar plenamente o sistema no município”, complementou Dr. Gustavo Lopes.
Intercâmbio de Experiências
Recentemente, São José dos Pinhais recebeu representantes da Procuradoria da Câmara Municipal de Curitiba para discutir a implementação do sistema SUPP. Um dos objetivos do acordo com a AGU é promover a troca de experiências entre as procuradorias, permitindo que boas práticas sejam compartilhadas e adotadas em outros locais.
A troca de conhecimento foi reforçada pelos procuradores de São José dos Pinhais e da Câmara Municipal de Curitiba, criando um espaço colaborativo para o aprimoramento contínuo da plataforma.
