O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para aumentar a segurança do sistema PIX, com foco no combate a fraudes. Esclarece-se que chaves Pix de devedores de impostos não serão afetadas, desmentindo fake news que circularam sobre bloqueios para pessoas com dívida ou nome sujo. O objetivo principal é prevenir que fraudadores utilizem nomes diferentes das chaves cadastradas.
Segundo o BC, a mudança, que entrará em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves cadastradas. As chaves Pix, que funcionam como identificadores de contas, podem estar ligadas a CPF, CNPJ, e-mails, números de telefone ou códigos aleatórios.
Dúvidas Frequentes Sobre as Novas Regras do Pix
1. Quem decide as mudanças? O BC, que administra o sistema.
2. Quais chaves serão removidas? Chaves vinculadas a CPFs inconsistentes, falecidos ou com irregularidades ficarão fora do sistema. Em pessoas jurídicas, chaves de CNPJs inapto ou baixados também estarão em risco.
3. Existem alterações para chaves aleatórias? As chaves aleatórias não poderão mais ser alteradas, sendo necessário excluir e criar novas chaves.
4. Há um limite para devolução de valores? O limite de R$ 200 para devolução de valores de contas sem chave Pix foi removido.
5. Como regularizar o CPF? A regularização pode ser feita na página da Receita Federal.
Mais informações podem ser encontradas no artigo da Banda B.
