Decisão do CFM sobre Terapias Hormonais
Na quarta-feira, 16 de abril de 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução significativa restringindo o acesso de adolescentes transgêneros a tratamentos hormonais. A resolução n.º 2.427/2025 altera a idade mínima para cirurgias de transição de gênero, aumentando de 18 para 21 anos, e proíbe a prescrição de bloqueadores hormonais para menores de 18 anos.
Justificativas e Implicações da Resolução
O CFM justificou essa decisão com base em evidências científicas que indicam um aumento nos arrependimentos relacionados a processos de transição. Raphael Câmara, relator da resolução, afirmou que há um “sobrediagnóstico” de disforia de gênero, sugerindo que algumas crianças diagnosticadas poderiam, na verdade, não se identificar como trans no futuro.
Reações Globais e Relações Internacionais
A resolução do CFM segue uma tendência observada em outros países, como o Reino Unido, que proibiu a prescrição de bloqueadores da puberdade para menores, e os Estados Unidos, onde uma ordem executiva bloqueou procedimentos médicos para transgêneros. Na Argentina, também foram adotadas restrições semelhantes, enquanto a Finlândia e Suécia mudaram suas diretrizes para priorizar a terapia psicoterapêutica ao invés da intervenção hormonal.
Críticas à Resolução do CFM
Associadas à comunidade trans, como a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), criticaram essa medida, considerando-a uma ação coordenada contra os direitos da população LGBTQIA+. Médicos especialistas expressaram preocupações sobre como a proibição pode levar ao uso de tratamentos precários e sem supervisão, aumentando os riscos para a saúde emocional e mental dos jovens.
Impactos na Saúde Mental
Profissionais de saúde, como Emmanuel Nasser, ressaltam as potenciais consequências negativas na saúde mental dos adolescentes que podem enfrentar aumento da evasão escolar, depressão, ideação suicida e outras dificuldades. A resolução, ao restringir a acesso a tratamentos hormonais adequados, pode intensificar esses problemas já existentes.
O que São as Terapias Hormonais?
A terapia hormonal cruzada funciona através da administração de hormônios sexuais que promovem características de uma identidade de gênero desejada, enquanto os bloqueadores hormonais adiam as mudanças físicas da puberdade. Ambos os métodos são utilizados para tratar a disforia de gênero.
Esse cenário complexo está em constante evolução, com comunidades, especialistas e instituições debatendo as melhores abordagens para lidar com a disforia de gênero na adolescência.
