Criação do Projeto de Assentamento Maila Sabrina
O governo federal anunciou o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, resultante da desapropriação de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada entre os municípios de Ortigueira e Faxinal no Paraná. Este projeto, com um investimento de R$ 304 milhões, beneficiará aproximadamente 450 famílias.
Objetivos do Assentamento
Durante o evento em Ortigueira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de destinar terras degradadas para produção de alimentos. Ele destacou que aumentar a quantidade de pequenos proprietários no campo pode gerar uma oferta de alimentos mais qualitativa e acessível para a população. A iniciativa visa diminuir os conflitos no campo, oferecendo oportunidades de produção.
Histórico da Área e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
A área do novo assentamento já era ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2003, e, de acordo com o governo, apresentava um estado de degradação ambiental. Ao longo do tempo, esse local enfrentou múltiplas tentativas de despejo.
Produções e Atividades no Local
As famílias assentadas participam de diversas atividades produtivas, como cultivo de grãos orgânicos, hortaliças, pequenas criações de animais, e desenvolvem agroindústrias e serviços comunitários. A produtividade média no acampamento inclui 21 toneladas de frutas anuais e 110 mil sacas de grãos. O presidente Lula ressaltou a moral e a ética da luta pela reforma agrária e pela dignidade dos trabalhadores do campo.
Acordo Judicial
A criação do assentamento foi possibilitada por meio de um acordo judicial que homologou a desapropriação, após dois anos de mediação na Justiça Federal. O acordo foi confirmado em março deste ano, permitindo a legalização do assentamento e oferecendo acesso a políticas de crédito e assistência técnica aos envolvidos.
Políticas de Apoio e Futuras Metas
Com a formalização do assentamento, a comunidade poderá acessar programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Assentamento Maila Sabrina faz parte da política Terra da Gente, que visa acelerar a reforma agrária em todo o país, com a meta de assentar 30 mil novas famílias até 2026.
