Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná uma iniciativa voltada ao amparo de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Programa Recomeço, Auxílio Social Mulher Paranaense, de autoria do Executivo, tem como objetivo oferecer suporte financeiro a essas mulheres, especialmente às que, devido à violência, precisam deixar seus lares.
O Auxílio Social Mulher Paranaense, estipulado em 50% do salário mínimo nacional, será destinado a mulheres impedidas de retornar a suas residências por conta de riscos iminentes de violência física, sexual, psicológica ou patrimonial. A medida busca assegurar o sustento pessoal dessas mulheres e de seus filhos, permitindo que reconstruam suas vidas com dignidade.
A proposta tem como base o Projeto de Lei 41/2023, de autoria da Deputada Mara Lima (Republicanos), e resulta de uma articulação entre a parlamentar e o governo do estado. “O Programa Recomeço representa um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência. Com o auxílio, essas mulheres terão condições de recomeçar suas vidas longe do agressor, com dignidade e suporte financeiro. Essa medida é mais um passo no combate à violência doméstica e no fortalecimento das políticas públicas para a mulher”, declarou Mara Lima.
A deputada também ressaltou que o Auxílio Maria da Penha, iniciativa original proposta por ela, agora se consolida com a inclusão do governo na criação do Programa Recomeço. Esse avanço reflete a importância da colaboração entre o Legislativo e o Executivo na formulação de políticas públicas eficazes.
A medida surge em um contexto crítico, oferecendo um suporte imediato às vítimas, que frequentemente enfrentam dificuldades em prover o sustento próprio e de seus filhos após romperem com seus agressores.
