Valor Devolvido aos Consumidores
Entre janeiro e maio de 2025, o Procon de São José dos Pinhais (Procon-SJP) devolveu R$ 987.456,44 aos consumidores da cidade, servindo como um exemplo da atuação eficiente do órgão na proteção dos direitos do consumidor e na mediação de conflitos.
Expectativa de Aumento nos Valores Devolvidos
O superintendente do Procon-SJP, Jaiderson Rivarola, expressou a expectativa de que, até a próxima semana, o total devolvido alcance a marca de R$ 1 milhão. O Procon-SJP é reconhecido por ser um dos primeiros no Brasil a registrar e divulgar publicamente os valores devolvidos a consumidores, garantindo transparência às suas atividades.
Direitos do Consumidor e Legislação
Rivarola destacou que o direito à devolução é essencial nas relações de consumo, respaldado pela legislação brasileira. Os consumidores têm o direito de reembolso em casos de produtos defeituosos, serviços não prestados ou entrega de produtos não realizada. É crucial que os consumidores fiquem atentos aos prazos e procedimentos necessários para exercer tais direitos.
Como Realizar Reclamações
As empresas que se veem em situações de consumo também podem recorrer ao Procon. As denúncias podem ser realizadas pelo WhatsApp no número (41) 3283-6160 ou pelo e-mail procon@sjp.pr.gov.br. O atendimento presencial do Procon-SJP está localizado na Rua Manoel Ribeiro de Campos, nº 595 – Centro.
Informações Adicionais
Além da devolução de valores, o Procon-SJP atua em diversas outras frentes na proteção ao consumidor. Com a sua atuação, busca-se uma solução kempirativa entre consumidores e empresas, assegurando o cumprimento da legislação e promovendo a educação dos consumidores sobre os seus direitos.
