“Houve muito trabalho para que pudéssemos fazer tantas nomeações, integrar tantos servidores, parte deles em meio à pandemia da covid-19. Contamos com nossa equipe da Superintendência de Gestão de Pessoal, para que o processo tivesse continuidade e o resultado é excelente”, declara o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alexandre Jarschel de Oliveira.
Processo seletivo simplificado
A Prefeitura ampliou a capacidade de resposta às demandas da sociedade também com os processos seletivos simplificados (PSS), sem a complexidade e custos de um concurso público para a nomeação de estatutários.
As contratações pelo PSS da forma atual foram possíveis porque houve mudança na Lei Orgânica do Município, sem ferir a Constituição Federal, que prevê essa modalidade de contratação. Os candidatos inscritos devem demonstrar qualificação e experiência profissional.
A contratação pelo PSS deve ser autorizada pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento. O assunto também deve ser deliberado pelo Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal da Prefeitura de Curitiba.
A professora de Educação Infantil Scarleth Pereira, de 27 anos, tomou posse como servidora em maio deste ano. “Estou empolgada para começar, para aprender muito e ensinar as crianças”, contou Scarleth na ocasião. Antes disso, ela já tinha atuado na educação da Prefeitura de Curitiba como estagiária e através do PSS.
Em janeiro deste ano, Rosemari Cordeiro, de 59 anos, passou a integrar a equipe de enfermagem da Prefeitura no Distrito do Portão. “Esta foi a segunda vez que fiz concurso público. Desta vez, passei. Queria muito trabalhar com a comunidade”, contou a profissional no dia da posse.
Cotas para negros e indígenas
A partir de 2022, a Prefeitura passou adotar a reserva de vagas para a população negra e povos indígenas nos concursos e processos seletivos públicos realizados para cargos efetivos e empregos públicos.
Atualmente, a cota para pessoas que se autodeclaram pretas, pardas ou indígenas é de 12%, e atrai cada vez mais profissionais para os processos de contratação. Este percentual será válido até 20/12/2025 e, de forma gradual, chegará a 20%, a partir de 21/12/2031, conforme estabelecido em legislação municipal.
Servidores e população
Fazendo uma conta simples, a Prefeitura tem hoje um servidor para cada grupo de 59 cidadãos, considerada a população de 1,773 milhão de pessoas. São 29,8 mil profissionais nas dez regionais da capital, considerado o número de matrículas.
É relevante observar que o mesmo cidadão interage com diversos servidores no seu dia a dia na cidade: profissionais das áreas da saúde, educação, defesa social e segurança alimentar e nutricional são alguns dos exemplos.
A proporção atual é maior que a nacional registrada pelo IBGE, na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2019), que revela que o País tem, em média, cerca de 3,1 servidores municipais para atender cada 100 cidadãos.
