Prefeitura realiza oficina técnica para a revisão do Plano Diretor de São José dos Pinhais
O encontro promovido pela Secretaria de Urbanismo, Transportes e Trânsito (Semutt) reuniu técnicos municipais e representantes da AMEP para analisar propostas da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A reunião, realizada na Usina da Música, contou com cerca de 40 participantes e teve foco no planejamento urbano, no zoneamento e na definição do perímetro urbano do município.
Participantes e objetivo da oficina
O grupo reuniu especialistas das secretarias envolvidas e representantes da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP). O objetivo central foi revisar tecnicamente propostas preliminares do consórcio responsável pelos estudos do PDM, visando consolidar contribuições internas antes da consulta pública. A atividade integra as etapas técnicas e participativas do processo, que já inclui audiências públicas e oficinas comunitárias.
Temas debatidos: zoneamento, perímetro e expansão
Os técnicos analisaram proposições relacionadas à Lei de zoneamento, ao macrozoneamento e microzoneamento, além de discutir possibilidades de expansão do perímetro urbano. Foram avaliadas restrições ambientais, especialmente em áreas do norte do município com mananciais, e alternativas para crescimento em regiões ao sul. As contribuições técnicas serão validadas em audiências públicas antes da consolidação do novo plano.
Pressões e limitações ambientais
As discussões consideraram limitações ambientais que influenciam onde e como a cidade pode se expandir. A necessidade de preservar mananciais foi apontada como fator que orienta propostas de ocupação e define áreas que exigem restrições. As decisões finais dependem de validação pública, não sendo tomadas nesta fase.
Importância do processo técnico e participativo
O secretário de Urbanismo ressaltou o caráter estratégico da oficina para ajustar o planejamento urbano às transformações e demandas metropolitanas. A revisão do PDM busca garantir diretrizes para uso do solo, mobilidade, habitação, infraestrutura e preservação ambiental, seguindo o que prevê o Estatuto da Cidade. A atuação integrada entre secretarias e a participação da sociedade civil fazem parte da construção do documento.
Consolidação das propostas e tramitação
A diretora do Departamento de Planejamento Territorial e Urbano explicou que o encontro teve caráter preliminar e interno, destinado a aprimorar proposições baseadas em diagnóstico e dados que já passaram por consulta popular. Além da revisão da Lei de zoneamento, o processo contempla atualização do Código de Obras e regulamentações sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Próximas etapas e cronograma
As contribuições técnicas serão integradas e submetidas a validação em audiências públicas. O material final do processo de revisão do PDM seguirá trâmites de participação e tramitação administrativa até a conclusão prevista pelo município. Nenhuma definição de parâmetros urbanísticos será implementada sem passar pelas etapas públicas previstas.
