Audiência Pública em São José dos Pinhais
Na sexta-feira, dia 11 de abril de 2025, a Prefeitura de São José dos Pinhais convida a população para uma Audiência Pública que acontecerá às 18h30 no Auditório da Prefeitura Municipal, na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101.
Apresentação de Propostas do PPA e LDO
Durante essa audiência, serão apresentadas as propostas para o Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026.
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O PPA é um importante instrumento de planejamento governamental que estabelece objetivos e metas para cada município a médio prazo. Ele é elaborado a cada quatro anos e visa assegurar que as políticas públicas tenham continuidade, uma vez que são formuladas no primeiro ano de mandato da prefeita.
Compreendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A LDO, por sua vez, é a legislação que orienta o planejamento orçamentário do município para o próximo ano. Ela estabelece as metas e prioridades da administração e deve ser aprovada pelo Legislativo, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados conforme as necessidades da população.
Participação e Consultas Públicas
As propostas que serão discutidas na audiência se baseiam em demandas coletadas ao longo de seis consultas públicas realizadas nas regiões do município em março. Adicionalmente, uma segunda fase de consultas foi organizada de forma online, buscando facilitar a participação dos cidadãos na construção do planejamento municipal.
Como se Preparar para a Audiência Pública
Os cidadãos que desejam participar são encorajados a se informar sobre as propostas a serem apresentadas e sobre as consultas anteriores, garantindo uma discussão mais rica e produtiva. É fundamental que a população exerça seu direito de participação democrática, contribuindo com sugestões e críticas.
Links Relevantes
Para mais informações, acesse a seção de Planejamento e Desenvolvimento Econômico no site oficial da Prefeitura de São José dos Pinhais. Assim, a população pode acompanhar as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos para o município.