Homologação de Terras Indígenas no Ceará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou três terras indígenas no Ceará em um evento significativo em Brasília, que encerrou a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. A cerimônia contou com a presença de aproximadamente 5 mil mulheres de cerca de 100 povos.
As terras homologadas incluem: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula anunciou que essa homologação é uma forma de restaurar a autonomia dos povos indígenas. Ele pediu que os povos indígenas aproveitem as oportunidades disponíveis enquanto seu governo está em andamento.
“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês,” disse Lula, reforçando seu compromisso com a demarcação das terras indígenas.
Com essas novas homologações, o total de terras indígenas reconhecidas desde 2023 chega a 16, superando a meta inicial estabelecida de 14 áreas durante a transição presidencial. As novas terras fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo estadual do Ceará, marcando a fase final do processo de demarcação.
A homologação é um passo fundamental que precede o registro das terras em cartório pela União. Durante a cerimônia, Lula também expressou sua admiração pela resistência dos povos indígenas, que enfrentam diversas dificuldades enquanto aguardam a demarcação de suas terras.
A ministra Sônia Guajajara descreveu a homologação como um marco importante e histórico sob a gestão de Lula. Joenia Wapichana, presidente da Funai, destacou a importância da continuidade das políticas indigenistas.
Especificidades das Terras Homologadas
A Terra Indígena Tremembé de Queimadas, localizada em Acaraú, abriga cerca de 290 indígenas dessa etnia, tendo sua posse permanência estabelecida em 2013. As Terras Indígenas Pitaguary e Lagoa Encantada, inabitadas por 2.940 e 340 indígenas, respectivamente, foram reconhecidas em anos anteriores e representam espaços fundamentais para essas comunidades.