Parceria Público-Privada para Iluminação Pública
Em 10 de abril de 2025, durante a 18ª Sessão Ordinária, os vereadores de São José dos Pinhais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 70/2025, que estabelece uma Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública no município. A iniciativa faz parte de um esforço maior para modernizar a infraestrutura da cidade.
Vantagens da PPP na Iluminação
A proposta permitirá que o futuro concessionário não apenas opere e mantenha a iluminação pública, mas também promova a atualização tecnológica dos sistemas existentes. O vereador Professor Assis (União Brasil), que teve suas dúvidas esclarecidas por Lucas Grubba Pigatto, secretário municipal de Urbanismo, destacou que as PPPs em outros municípios demonstraram serviços mais ágeis e eficientes.
Trâmites Legais
Apesar da aprovação do projeto, o vereador Samuel Pinheiro (Podemos) enfatizou que a implementação da PPP não será imediata, pois ainda haverá necessidade de audiências públicas e licitação para garantir a transparência e a participação da comunidade. Paulinho Maradona (PSD) também elogiou a clareza das informações fornecidas durante a reunião.
Outras Discussões e Votações
A Moção n.º 11/2025, proposta pelo vereador Professor Wellington Leitão (PSB) e vereador Ton Rodrigues (PSDB), foi discutida em relação à instalação de uma passarela na Rodovia Henrique Herwig (BR-376). O vereador Wellington expressou a urgência do assunto, ressaltando a perda de vidas no local e a responsabilidade da concessionária para com a segurança pública.
Votações Adicionais
No mesmo dia, votaram também o Projeto de Lei n.º 23/2025, que autoriza a doação de um imóvel à COHAB, e o Projeto de Lei n.º 58/2025, que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social. O projeto de lei n.º 89/2025 tornou-se lei em primeiro turno, instituindo o Dia Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas.
Próximos Passos
A próxima sessão está marcada para o dia 15 de abril, onde novas propostas e discussões estarão na agenda, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e nas redes sociais.
