Fiscalização de Preços do Gás Natural
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, notificou distribuidores de gás natural para explicarem os preços cobrados. A notificação segue a redução de 14% anunciada pela Petrobras no fornecimento aos distribuidores, que entra em vigor a partir de 1º.
Contexto da Redução de Preços
Damous, em entrevista à Voz do Brasil, destacou que, apesar da queda de cerca de 32% no preço médio da molécula de gás desde 2022, o repasse ao consumidor foi entre 1% e 4%. Ele enfatizou a necessidade de explicações das distribuidoras sobre a discrepância entre a redução e os preços cobrados.
Possíveis Sanções e Denúncias
Caso as respostas das distribuidoras não sejam satisfatórias, o governo poderá aplicar sanções. Damous alertou que se a análise indicar prática de preços abusivos, será instaurado um processo administrativo sancionador.
Os consumidores são encorajados a denunciar os casos a Procons e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Colaboração de Outras Agências
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi notificada para fornecer dados técnicos relevantes. As distribuidoras notificadas incluem a Companhia de Gás de São Paulo e a Gás Brasiliano Distribuidora S.A., entre outras.
