Emissão da Carteira Nacional do Artesão em São José dos Pinhais
Artesãos de São José dos Pinhais participaram de um mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab) para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Esta ação visa formalizar a atividade artesanal e expandir as oportunidades de geração de renda para esses profissionais. O documento assegura o reconhecimento oficial da profissão em todo o Brasil.
A Carteira é emitida através do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e oferece diversos benefícios, como isenção de ICMS, acesso a feiras e cursos de qualificação, além de facilidade para o microcrédito e previdência social.
O secretário da Setrab, Luiz Gustavo S. Mello, destaca: “A Carteira Nacional do Artesão é gratuita, reconhecida nacionalmente e essencial para valorizar o trabalho artesanal, ampliar oportunidades de venda e fortalecer a economia criativa do município”.
Com a Carteira, os artesãos também podem participar de feiras municipais e eventos de maior porte, o que facilita a visibilidade e a comercialização de seus produtos artesanais.
Benefícios da Carteira Nacional do Artesão
- Formalização e reconhecimento profissional: comprovação oficial da atividade, aumentando a credibilidade do artesão.
- Isenção de impostos: isenção de ICMS na comercialização dos produtos.
- Participação em feiras: acesso a eventos diversos.
- Previdência social: possibilidade de contribuição ao INSS como autônomo.
- Emissão de nota fiscal: facilita a formalização das vendas.
- Qualificação e crédito: acesso a cursos e linhas de microcrédito.
Essas iniciativas promovidas pela Prefeitura buscam fortalecer o artesanato local, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.
