Fibromialgia Reconhecida como Deficiência
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será classificada como deficiência (PcD) em todo o Brasil. A nova Lei 15.176, de 2025, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. Essa medidas foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2025.
Direitos Estendidos
Com a nova legislação, as pessoas com fibromialgia terão direitos como cotas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos. Um laudo médico, elaborado por uma equipe de saúde composta por médicos e psicólogos, será necessário para comprovar a limitação do indivíduo em atividades comparadas às de outras pessoas.
Entendendo a Fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e articulações, associada a sintomas como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Sua origem é frequentemente atribuída à sensibilização central, em que neurônios relacionados à dor se tornam excessivamente excitáveis, embora as causas exatas ainda sejam desconhecidas.
Tratamento e Reconhecimento Nacional
No Distrito Federal, a fibromialgia já é reconhecida como deficiência, mas agora, a nova lei ampliará esse reconhecimento para o todo o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamentos para aqueles que sofrem desta síndrome, garantindo assim suporte à saúde desses pacientes.
