Posse do Ministro Edson Fachin no STF
Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26, às 16h. Ele sucederá Luís Roberto Barroso, após uma eleição simbólica realizada no mês anterior. Desta forma, Fachin, que era o vice-presidente da Corte, fará a transição de seu cargo atual para a presidência, conforme estipulações do regimento interno do STF.
Convidados e Cerimônia
Entre os convidados para a cerimônia de posse estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara e do Senado. Fachin optou por evitar a tradicional festa de posse, normalmente patrocinada por associações de magistrados.
Condução e Pautas Futuras
Fachin, com um perfil pessoal mais discreto, deverá evitar conflitos públicos e focar na condução de julgamentos que impactem a sociedade. Na sua primeira sessão, a Corte irá discutir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, abordando a questão da “uberização”.
Experiência de Fachin
Nomeado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin possui um histórico como relator em casos significativos, incluindo questões ligadas à Operação Lava Jato e demarcações de terras indígenas. Desde a sua posse, Fachin tem sido uma figura importante nas discussões de direitos sociais e questões de segurança pública.
Vice-Presidência de Alexandre de Moraes
O vice-presidente do STF é o ministro Alexandre de Moraes, que, assim como Fachin, possui um histórico de atuação no governo e em cargos de relevância dentro do sistema de justiça brasileiro. Moraes também foi indicado por Michel Temer e é conhecido por sua atuação em temas polêmicos no âmbito do direito e da segurança pública.
