Iniciativa de Preservação Ambiental em São José dos Pinhais
São José dos Pinhais avança em políticas de sustentabilidade com o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), beneficiando 18 proprietários na Bacia do Rio Miringuava. Este ano, os participantes foram recompensados financeiramente por práticas de preservação e recuperação ambiental que contribuem para a qualidade da água e a proteção dos recursos naturais.
O PSA é um mecanismo que visa recompensar agricultores e proprietários de terras que mantêm boas práticas de uso do solo, promovendo a conservação de matas nativas, a proteção de nascentes, a recuperação de áreas degradadas e o manejo sustentável. Lançado em 2021, o programa é resultado de um Acordo de Cooperação entre a Sanepar, o Instituto Água e Terra (IAT) e a Prefeitura local, relacionado à construção da barragem do Rio Miringuava.
Funcionamento do Programa
De acordo com Samuel Alves da Silva, secretário municipal de Meio Ambiente, o PSA valoriza a conservação ambiental e gera benefícios para toda a população. “Esse instrumento recompensa os proprietários que cuidam das áreas verdes e mantém práticas sustentáveis, beneficiando toda a sociedade”, afirma.
Os repasses financeiros são calculados com base na metodologia de valoração Oásis, conforme o Decreto Municipal nº 3.192/2018. Os valores pagos aos participantes variam, como demonstrado nos editais:
- Edital 01/2021: 15 propriedades receberam entre 1 salário mínimo e R$ 25 mil, totalizando R$ 496.696,39.
- Edital 01/2024: 18 propriedades receberam um pagamento único de R$ 260.316,84.
Além dos repasses financeiros, o programa possibilitou a contratação para a atualização dos mapas de uso do solo, assegurando informações detalhadas sobre vegetação e recursos hídricos na região. O PSA, com validade até 2025, tem como objetivo expandir seus benefícios e se consolidar como um instrumento permanente de incentivo à proteção ambiental.
