O Caminhos da Reportagem aborda Egressos do Sistema Penal
A TV Brasil apresenta um episódio do programa Caminhos da Reportagem sobre “Egressos do sistema penal buscam nova chance”, que explora os preconceitos e desafios que esses indivíduos enfrentam ao tentarem reintegrar-se na sociedade.
Conforme a Lei de Execução Penal, o Estado tem a obrigação de assegurar o acesso à educação e ao trabalho para aqueles que cumprem pena em estabelecimentos penais brasileiros. É reportado que aproximadamente 25% dos internos têm acesso ao trabalho, mas essa taxa apresenta variações significativas de região para região. No Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 3% dos detentos conseguem ocupar uma posição profissional.
Sandro Barradas, o diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), afirma que a legislação muitas vezes não é cumprida devido às deficiências estruturais das unidades prisionais. “O sistema foi projetado para prender, não para ressocializar”, afirma ele, embora reconheça mudanças significativas nos últimos 20 anos.
O programa revela que, apesar dos desafios, existem projetos de capacitação voltados tanto para os indivíduos que ainda estão cumprindo pena quanto para aqueles que já foram liberados. Exemplo disso é Amanda Tamires Freitas, que aprendeu a costurar dentro da Penitenciária Talavera Bruce no Rio de Janeiro. Segundo Amanda, “O trabalho me ajuda a ser uma pessoa melhor, a sustentar meus filhos lá fora. É uma terapia. Quando estou ali costurando, esqueço que estou presa.”
Além disso, o plano Pena Justa foi introduzido em fevereiro deste ano para corrigir as discrepâncias na educação e oportunidades dentro do sistema prisional. De acordo com José Rotondano, desembargador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é essencial que todas as unidades prisionais tenham escolas.
O plano inclui a oferta de cursos profissionalizantes, remição de pena através da leitura e trabalho, e ainda a garantia de um salário justo.
Iniciativas de Ressocialização
Um exemplo inspirador é Sagat B, que, após cumprir pena, se tornou escritor, barbeiro e rapper. Ele relata que se interessou pela leitura enquanto estava preso e que isso mudou sua vida. Sagat destaca que “hoje, com 46 anos, sou escritor, porque li meu primeiro livro de verdade com 30 para 31 anos, dentro de um presídio.” A literatura revelou-se uma força poderosa na sua transformação pessoal.
Além de Sagat, a ONG AfroReggae também se destaca por seus esforços em auxiliar egressos do sistema penal a encontrar trabalho. Diego Mister, um dos beneficiados, agradece as oportunidades surgidas e expressa que deseja proporcionar uma vida melhor para sua família, evitando que passem pelas dificuldades que ele enfrentou.
