Edital da PNAB incentiva projetos culturais mirins e fortalece a 30ª Femuli em São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura (Semuc), publicou o Chamamento Público nº 017/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com o objetivo de apoiar financeiramente projetos culturais protagonizados por crianças e adolescentes, além de ações que integrarão a programação da 30ª Feira Municipal do Livro (Femuli). As inscrições estão abertas até o dia 28 de julho.
Duas modalidades de participação no chamamento público
O edital contempla duas modalidades distintas. A primeira, Agentes Culturais Mirins, é voltada a projetos de produção, formação e difusão cultural protagonizados por crianças e adolescentes de 5 a 16 anos, residentes ou atuantes em São José dos Pinhais há pelo menos dois anos. A inscrição deve ser realizada pelo responsável legal do participante. A segunda, Produção para a Femuli, abrange projetos culturais direcionados à programação da 30ª Feira Municipal do Livro, com foco na difusão de diferentes linguagens artísticas, especialmente nas áreas de livro, leitura e literatura.
“Este edital tem um diferencial importante ao abrir espaço para que crianças e adolescentes também possam protagonizar projetos culturais, estimulando desde cedo a criatividade, a expressão artística e a formação cultural”, destacou a secretária da Semuc, Jéssica Carracci. Ela também ressaltou que a iniciativa fortalece a programação da 30ª Femuli, considerada um dos principais eventos culturais do município.
Como realizar a inscrição
As inscrições devem ser feitas entre as 8h do dia 14 de julho e as 17h do dia 28 de julho, por meio da entrega de envelope físico lacrado no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101, Centro. A documentação obrigatória inclui formulário de inscrição, plano de trabalho, declarações exigidas pelo edital e demais anexos, conforme a categoria escolhida. Para os projetos mirins, a participação deve observar regras específicas, incluindo a apresentação de autorização judicial quando exigida.
Etapas do processo seletivo
O processo de seleção será composto por quatro fases: inscrição dos projetos; seleção por comissão técnica da Semuc; habilitação documental dos selecionados; e assinatura do Termo de Execução Cultural para liberação dos recursos. Os projetos contemplados terão prazo de até 12 meses para execução. Ao todo, o edital destina investimento para contemplar quatro projetos culturais, com recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc e seu impacto local
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB estabelece um modelo permanente de financiamento ao setor cultural, baseado na cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é fortalecer o sistema nacional de cultura, garantindo investimentos contínuos, incentivo à diversidade cultural e democratização do acesso às manifestações artísticas. Em São José dos Pinhais, a iniciativa busca estimular a criatividade e a expressão artística desde a infância, além de ampliar o acesso da população às atividades culturais por meio da Femuli, que neste ano chega à sua 30ª edição.
