Banco Central Implementa Contestação Digital no Pix
A partir de 1º de outubro, os usuários do Pix poderão contestar transações de forma 100% digital diretamente pelos aplicativos das instituições financeiras, sem a necessidade de atendimento humano. Essa mudança, determinada pelo Banco Central (BC), visa aumentar a segurança na utilização do sistema.
Objetivo da Medida
A nova funcionalidade, chamada de “autoatendimento” do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que vítimas de golpes ou fraudes solicitem devolução de recursos de maneira mais ágil, aumentando a possibilidade de bloquear valores nas contas dos fraudadores e reverter os fundos às vítimas.
Funcionamento da Contestação
Os aplicativos bancários terão que criar um menu que possibilite a contestação de transações realizadas nos últimos 80 dias e consultar pedidos anteriores. A interface mostrará o andamento da solicitação, o prazo máximo de 11 dias para resolução e permitirá o envio de documentos complementares. Os usuários serão informados sobre as regras do processo, incluindo as etapas para registrar a contestação.
Tipos de Contestação Aceitos
No registro da contestação, os usuários poderão selecionar entre opções como: “fui enganado por um golpista” ou “um fraudador usou minha senha”. A descrição pode ser feita em até 2 mil caracteres. Após o registro, o cliente recebe um número de protocolo e outras informações relevantes.
Notificações e Falhas
Se houver a contestação reconhecida, tanto o pagador quanto o recebedor receberão notificações sobre o bloqueio e devolução dos valores. Entretanto, se o pedido for rejeitado, o usuário não poderá registrá-lo novamente e deve entrar em contato com o banco.
Com essa medida, o BC busca tornar o processo mais transparente e acessível, permitindo que os usuários do Pix tenham maior controle sobre suas transações e fiquem mais protegidos contra fraudes.
