Botão de Contestação do Pix
O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, facilitando a devolução de valores em casos de fraude, golpe e coerção. Este recurso, chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite aos usuários contestar transações diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de contato com o suporte técnico.
Desde sua implementação, o MED torna o processo digital e ágil. O Banco Central anunciou que, ao acionar a contestação, a informação é enviada imediatamente ao banco do golpista. Este banco deve bloquear os valores existentes na conta, e ambos os bancos têm até sete dias para avaliar a situação. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima em até onze dias após a contestação.
Agilidade no Processo
O novo botão de contestação aumenta a rapidez na recuperação de recursos, proporcionando mais chances de que haja saldo disponível na conta do fraudador. Entretanto, é importante ressaltar que o MED não pode ser utilizado em desacordos comerciais, arrependimentos ou erros que não envolvam fraudes.
Novas Possibilidades de Devolução
A partir de 23 de novembro, será possível realizar a devolução de valores a partir de contas diferentes da que foi utilizada na transação fraudulenta. Essa aplicação, que será obrigatória em fevereiro de 2026, busca combater a prática comum de fraudadores que transferem rapidamente os valores para outras contas. Com isso, o MED poderá compartilhar informações sobre as transações e potencialmente identificar a movimentação dos recursos.
Expectativas do Banco Central
O Banco Central espera que essas mudanças aumentem a identificação de contas utilizadas para fraudes e também afastem novos abusos, melhorando a segurança no uso do Pix. Este mecanismo serve não apenas para proteger os consumidores, mas também para inibir práticas criminosas relacionadas ao sistema de pagamentos.
