Criação do Código do Empreendedor do Paraná
O deputado estadual Denian Couto (Podemos), presidente da Comissão Especial de Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), esteve em Londrina para uma reunião estratégica na sede da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL). O encontro foi realizado com o objetivo de debater a criação do Código do Empreendedor do Paraná, um projeto que visa reduzir a burocracia e impulsionar o ambiente de negócios no estado.
Objetivos do Código
O deputado destaca a importância da comissão, que foi criada em abril do ano corrente, para enfrentar os desafios legais enfrentados pelas empresas paranaenses. Atualmente, existem cerca de 21 mil leis que podem impactar as atividades empresariais. O novo código busca consolidar essas normas, descartando legislações que não são mais relevantes e estabelecendo um sistema jurídico mais claro e eficiente.
Toques da Reunião
A reunião facilitou a participação de empresários, lideranças e representantes de entidades, viabilizando uma discussão sobre as exigências para empreender. Durante o encontro, foram trazidas demandas que abrangem exigências de órgãos reguladores, como bombeiros, vigilância sanitária, e cartórios, além do Instituto Água e Terra (IAT). Uma proposta discutida foi a criação de um observatório permanente para identificar e resolver obstáculos ao empreendedorismo no Paraná.
Próximos Passos
O deputado Denian Couto se comprometeu a concluir o projeto do código em até oito meses, visando garantir a votação antes do início do período eleitoral em 2026. A participação ativa do setor produtivo é vista como um componente essencial nesse processo de reestruturação das normas que regem o empreendedorismo no estado.
