Novas Regras para Financeiras
A partir de setembro, as financeiras poderão atuar como fintechs de crédito e instituições de pagamento, conforme a nova resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa medida visa modernizar e expandir as operações das financeiras, que agora podem emitir letras de crédito imobiliário (LCI) e certificados de operações estruturadas (COE).
As novas regras possibilitam que as financeiras atuem como credenciadoras e participem do capital social de outras sociedades de crédito, aumentando a competitividade no mercado financeiro. O Banco Central (BC) enfatizou que essa mudança permitirá que as fintechs se alinhem melhor às suas estratégias e operem de forma compatível com seus clientes.
Consulta Pública e Transparência
A resolução, que simplifica e consolida as normas das financeiras, resultou de uma consulta pública realizada em 2024, envolvendo 33 participantes, incluindo associações e até pessoas físicas. Esta mudança também revoga normas obsoletas desde 1959, trazendo maior segurança jurídica.
O BC destaca que a unificação das normas propõe uma posição mais clara para as sociedades de crédito em relação a instituições com escopos limitados. Essa transformação é parte de um esforço para modernizar o setor financeiro, permitindo que as financeiras façam frente a fintechs e instituições de pagamento, promovendo um ambiente mais competitivo e dinâmico.
