Chamamento público fortalece agricultura familiar e turismo rural em São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semag), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, uma iniciativa que visa selecionar cooperativas, associações e organizações da sociedade civil com atuação comprovada no setor rural. O objetivo central é fomentar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionando a agricultura familiar, o comércio e o turismo rural no município, sem envolver repasse financeiro direto.
O processo seletivo é regido pela Lei nº 13.019/2014 e busca entidades capazes de apoiar produtores locais por meio de ações que incluem a organização de feiras, exposições, capacitações e eventos de valorização dos produtos e da cultura rural. Embora o acordo de cooperação técnica não envolva transferência de recursos financeiros, o Município oferecerá suporte institucional, incluindo a possibilidade de uso de espaços públicos e parcerias técnicas conjuntas.
Integração entre setor produtivo e políticas públicas
O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Gastão Vosgerau, destacou que o chamamento público é uma peça-chave para a integração entre o setor produtivo e as políticas públicas municipais. Segundo o gestor, o foco da administração é criar um ecossistema que garanta a sustentabilidade econômica, a sucessão familiar e a inovação no campo. Em suas palavras: “Nosso objetivo principal é criar pontes sólidas entre o poder público e as entidades que conhecem a realidade dos nossos produtores, permitindo que, juntos, possamos potencializar a renda, a sustentabilidade e a valorização do que é produzido em São José dos Pinhais”.
Critérios de seleção e participação
Para participar do processo, as entidades interessadas devem estar regularmente constituídas, possuir atuação comprovada na área rural há pelo menos seis meses e apresentar um Plano de Trabalho detalhado, contendo metas, metodologia de execução e resultados esperados. A seleção será conduzida por uma comissão específica que avaliará três eixos principais: a qualidade técnica do plano (40 pontos), a experiência da entidade (30 pontos) e o impacto social e interesse público da proposta (30 pontos).
As propostas passarão por uma análise documental rigorosa, garantindo a isonomia e a transparência em todo o processo. Entidades com fins lucrativos ou em situação irregular perante órgãos fiscalizadores estão vedadas de participar do certame. Essa abordagem criteriosa assegura que apenas organizações comprometidas e alinhadas com os objetivos de sustentabilidade e fortalecimento das cadeias produtivas locais sejam selecionadas.
Como realizar a inscrição
Os interessados devem protocolar a documentação exigida e o Plano de Trabalho junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de São José dos Pinhais, localizado na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101, Centro. As inscrições também podem ser realizadas via E-SIC, acessando o site oficial do município. O prazo para a entrega dos documentos é de até 10 dias úteis a contar da data de publicação do edital.
Informações complementares e esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos pelo telefone (41) 3381-5824, em horário comercial, ou pelo e-mail agricultura@sjp.pr.gov.br. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, garantindo transparência e acesso à informação por parte de todos os participantes.
Impacto esperado para o desenvolvimento rural
A iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, promovendo a integração entre o poder público e as organizações que conhecem a realidade dos produtores rurais. Ao permitir o uso de espaços públicos e estabelecer parcerias técnicas, o município cria condições favoráveis para que a agricultura familiar e o turismo rural ganhem maior visibilidade e competitividade. A expectativa é que as ações conjuntas resultem em maior geração de renda, valorização dos produtos locais e estímulo à sucessão familiar no campo, pilares essenciais para um desenvolvimento rural sustentável e duradouro.
