Valorização do Carnaval Carioca
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 6 de março de 2025 dois projetos de lei que visam a valorização do carnaval do Rio de Janeiro e do gênero musical Axé-Music. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval carioca como uma manifestação da cultura nacional, enquanto o PL 4.187/2024 institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music.

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Importância Cultural e Econômica
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a cultura brasileira tem destaque mundial e que o carnaval representa um momento de grande exposição das manifestações culturais. Ela enfatizou a necessidade de garantir orçamentos adequados para a cultura, que atualmente representa menos de 1% do total orçamentário do país, enquanto a contribuição da cultura ao Produto Interno Bruto (PIB) é de 3,11%.
O evento de sancionamento contou com a presença de importantes figuras como a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e outros ministros ligados à Cultura e Direitos Humanos, além de parlamentares e representantes do carnaval.
O carnaval, que surgiu no século XIX, é fortemente influenciado pelas culturas afro-brasileiras. A relatora do projeto, deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), destacou o impacto econômico do carnaval e a necessidade de mais recursos destinados à sua valorização. Ela afirmou que este projeto não apenas reconhece a importância do carnaval, mas também promete apoio institucional e fomento.
Dia Nacional da Axé-Music
O Axé Music, gênero originado na Bahia nos anos 1980, resultou da fusão de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. O dia 17 de fevereiro foi escolhido por coincidir com o lançamento da música “Fricote” de Luiz Caldas, que marca o início do Axé. A deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), relatora do projeto, sublinhou a diversidade cultural contida no Axé e seu papel econômico significativo.
Ela afirmou que o Axé Music combina influências de diversos ritmos latino-americanos e é essencial para a identidade cultural brasileira. O carnaval é reconhecido como um momento que impulsiona uma cadeia produtiva essencial e, por isso, a oficialização da data é vista como um vetor de desenvolvimento.