Calendário de Feriados e Recessos em São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais publicou o Decreto nº 7.030 no Diário Oficial, estabelecendo as datas de feriados, recessos e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas municipais.
Todas as datas mencionadas devem ser respeitadas sem impactar os serviços essenciais. Os dirigentes de cada órgão público têm a responsabilidade de garantir que as atividades ininterruptas continuem funcionando normalmente.
Janeiro
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
Fevereiro
- 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)
Março
- 19 de março – Dia de São José – Padroeiro da Cidade (feriado municipal)
- 20 de março – Ponto facultativo
Abril
- 2 de abril – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 5 de abril – Páscoa (feriado nacional)
- 20 de abril – Ponto facultativo
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- 4 de junho – Corpus Christi (feriado municipal)
- 5 de junho – Ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 30 de outubro – Dia do Servidor Público (feriado transferido de 28 de outubro)
Novembro
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 23 e 24 de dezembro – Recesso
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 28, 29, 30 e 31 de dezembro – Recesso
Janeiro de 2027
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
Funcionamento dos Serviços Essenciais
O decreto também estabelece que, nos dias 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, será permitido manter até 20% do efetivo em regime de plantão para atender necessidades administrativas. Os servidores que trabalharem durante esses dias poderão compensar o tempo entre 4 e 7 de janeiro de 2027, de acordo com os dias que atuaram.
Suspensão de Prazos
Os prazos referentes a processos e protocolos no âmbito do Poder Executivo Municipal serão suspensos entre 23 de dezembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027.
