Em decisão nesta sexta, o tribunal destacou que “é evidente que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital que conecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias. A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não tenha caráter lucrativo”.
O aplicativo possui quase mil rotas disponibilizadas no Paraná, em algumas áreas que não possuem cobertura por outros meios de transporte. Nos autos do processo, a defesa da BlaBlaCar destacou que a liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte.
Para a diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil, Tatiana Mattos, a decisão foi acertada. “A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países”.
Como funciona a BlaBlaCar
A BlaBlaCar é líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhões de membros em 21 países, incluindo 20 milhões no Brasil. A plataforma utiliza tecnologia para otimizar viagens, permitindo que condutores que fariam uma viagem compartilhem os trajetos com caronistas interessados em dividir os custos.
