Avanços na Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, em um contexto repleto de realizações significativas no primeiro quadrimestre de 2025, destaca-se com a maior bancada feminina da sua história, contando com quatro vereadoras. A importância desse marco não é apenas simbólica, mas se traduz em uma série de projetos que buscam proteger, promover os direitos e ampliar a atenção voltada às mulheres na cidade.
Projetos de Lei Recentes
No dia 24 de abril, a Câmara debateu e votou propostas que demonstram um compromisso real com a saúde e bem-estar das mulheres. A vereadora Pastora Adriana Rocha (PL) introduziu um projeto fundamental que estabelece um sistema de proteção e cuidado para mães de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas de São José dos Pinhais. Essa iniciativa busca garantir que situações de luto e perda sejam tratadas com respeito e dignidade.
Outro destaque foi o trabalho da vereadora Débora Chemim (PSD), que coordena a Procuradoria da Mulher. Durante a mesma seção, dois importantes projetos da vereadora foram apresentados, incluindo o “março Lilás”, que prevê campanhas de conscientização sobre o câncer de colo de útero, e uma proposta para estabelecer uma Política Pública de Defesa dos Direitos da Mulher. Essas iniciativas visam não apenas aumentar a conscientização, mas também promover ações concretas em prol da saúde feminina.
Programas e Encontros Estruturais
Débora Chemim ainda apresentou outros dois projetos que receberão discussão em breve, que incluem a criação do Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade e a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Tais programas são vitais, abordando temas que afetam diretamente a vida das mulheres e a sociedade em geral.
Promoção de Espaços Públicos Seguros
O vereador Lucas Novak (PL) também trouxe à tona a proposta de instalação de fraldários em praças e parques, uma ação que beneficia mães e seus filhos, promovendo um ambiente público mais acolhedor e seguro para todos. As iniciativas em questão refletem um comprometimento com a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das mulheres na cidade.
Apelo por Melhorias em Serviços de Saúde
Com base na Moção 14/2025, a Câmara também fez um apelo à prefeita Nina Singer, pedindo providências em relação às reivindicações levantadas por familiares e profissionais durante a Semana de Conscientização sobre o Autismo, realizada entre 04 a 11 de abril. A participação da comunidade nesse evento demonstra a necessidade de atender demandas urgentes e promover cada vez mais a acessibilidade e o respeito às diferentes condições de vida.
Essas ações coletivas refletem um esforço contínuo da Câmara e de suas integrantes para fortalecer os direitos das mulheres, tornando as políticas públicas mais inclusivas e atentas às necessidades da população feminina do município.
Fonte: https://cmsjp.pr.gov.br/noticia/camara-municipal-avanca-em-politicas-publicas-para-mulheres/
