Desde a implementação das doações automáticas de créditos tributários em setembro de 2023, o Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, viu um crescimento significativo no apoio a instituições sociais. Atualmente, 57% das entidades inscritas no programa se beneficiam dessa opção, que facilita a doação de parte do ICMS recolhido nas compras no comércio paranaense.
Em 2024, 4,5 mil consumidores optaram por doar automaticamente seus créditos para mil entidades, das 1.741 organizações cadastradas no programa. Segundo Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, essa adesão reflete o compromisso dos consumidores em contribuir com causas sociais.
As doações automáticas e manuais somam cerca de R$ 3 milhões mensais em créditos de ICMS para as entidades, recursos essenciais para a manutenção e expansão de suas atividades. A mudança na regulamentação do programa, conforme a Lei Estadual 21.216/2022, permite aos consumidores vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social, facilitando a transferência automática dos créditos. Os consumidores podem alterar ou cancelar essas doações a qualquer momento.
Entre as entidades mais beneficiadas está o Instituto de Câncer de Londrina, que recebeu R$ 2,2 milhões em doações. Com o apoio financeiro, o hospital adquiriu mobiliário hospitalar, equipamentos para o setor de imagens, e outros itens que melhoram a experiência dos pacientes. Mara Rossival Fernandes, diretora executiva e institucional do hospital, destaca a importância das doações: “O apoio financeiro é essencial para que o hospital continue oferecendo um atendimento de qualidade e gratuito aos pacientes.”
Para participar, entidades devem estar cadastradas junto à secretaria estadual específica de cada uma das cinco áreas de atuação do programa: Desenvolvimento Social e Família, Saúde, Cultura, Esporte e Defesa Animal. Qualquer pessoa física pode doar notas fiscais para as entidades, que também concorrem a prêmios mensais.
Além da doação automática, é possível doar notas fiscais via site ou aplicativo do Nota Paraná, ou nas urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais.
Fonte:https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Mais-de-50-das-entidades-se-beneficiam-da-doacao-automatica-no-Nota-Parana
