Reclamação ao Procon reacende polêmica sobre identificação do Aeroporto Afonso Pena
Uma reclamação formalizada no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, trouxe novamente à tona o debate sobre a identificação do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Embora o terminal esteja localizado em São José dos Pinhais, ele é amplamente divulgado como Aeroporto de Curitiba em materiais de divulgação da concessionária Motiva Aeroportos.
Questionamento da influenciadora e posição da concessionária
Uma influenciadora decidiu formalizar a reclamação contra a Motiva Aeroportos, responsável pela administração do terminal. O questionamento da denunciante não envolve a sigla CWB, utilizada internacionalmente pela aviação, mas sim a forma como o aeroporto é apresentado ao público, principalmente em fachadas, mídias e ações publicitárias. Ela solicita que a concessionária esclareça o motivo e defende que São José dos Pinhais seja incluído na identificação do terminal.
O Procon informou que analisa o caso e avaliará a resposta da concessionária. Caso entenda que houve irregularidade, a empresa poderá ser multada. Também está prevista uma audiência de conciliação entre as partes.
A administração do aeroporto afirma que a referência à capital segue critérios estabelecidos pela legislação e pelo setor aeroportuário. A concessionária cita a Portaria nº 467/CG-5/2001, que permite o uso de referências relacionadas à área de atendimento dos aeroportos na identificação dos terminais. Segundo a concessionária, documentos oficiais e sistemas de viagem informam corretamente que o aeroporto fica em São José dos Pinhais, não havendo prejuízo ou confusão aos passageiros no planejamento de suas viagens e deslocamentos.
Associação histórica com a capital
Apesar de estar em São José dos Pinhais, o Aeroporto Internacional Afonso Pena é historicamente associado à capital por atender principalmente moradores de Curitiba, cidade que tem a maior concentração de passageiros atendidos pelo terminal. Essa prática de associar um aeroporto a uma grande cidade, mesmo quando o terminal fica em outro município, é comum no mundo da aviação.
O artigo cita exemplos conhecidos dessa prática, como o Aeroporto de São Paulo/Guarulhos (GRU), que fica no município de Guarulhos, e o Aeroporto de Belo Horizonte/Confins (CNF), localizado em Confins. Internacionalmente, casos similares incluem o Aeroporto de Milão-Malpensa (MXP), que fica nos municípios de Ferno e Somma Lombardo, e o Aeroporto Washington Dulles (IAD), localizado nos estados da Virgínia, fora da capital americana.
Posição da Prefeitura de São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais afirmou, em nota, que a identificação atual reduz a visibilidade do município onde o aeroporto está localizado. Segundo a administração municipal, embora a associação com Curitiba seja uma referência regional histórica, é importante reconhecer São José dos Pinhais como cidade-sede da infraestrutura.
O posicionamento da Prefeitura é de que o aeroporto deveria ter uma identificação que destacasse São José dos Pinhais. Mais do que uma questão de nomenclatura, trata-se de fortalecer a identidade do município e ampliar seu reconhecimento nos cenários estadual, nacional e internacional. A prefeitura afirmou que passageiros, investidores e visitantes muitas vezes não percebem que estão chegando ao município, o que poderia prejudicar a divulgação turística e econômica da cidade.
Discussão já chegou à Justiça
A administração do aeroporto informou que pedidos anteriores para alteração da nomenclatura do terminal foram analisados, no passado, pela Justiça Federal do Paraná. Segundo a concessionária, ações judiciais protocoladas em 2012 e 2021 tiveram decisões contrárias à alteração pretendida.
Sigla do aeroporto e diferença do nome
A sigla usada pelo Aeroporto Internacional Afonso Pena também gera dúvidas. Apesar de o terminal ser associado a Curitiba, o código utilizado internacionalmente é CWB, e não CUR, sigla usada pelo Aeroporto Hato, em Curaçao, no Caribe. Segundo a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), os códigos de aeroportos seguem regras próprias e nem sempre correspondem exatamente ao nome da cidade onde o terminal está localizado ou à forma como ele é divulgado.
