54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
No dia 16 de setembro de 2025, aconteceu a 54ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Os vereadores Luiz Paulo, Débora Chemin e Samuel Pinheiro utilizaram a tribuna para discutir diversos assuntos relevantes para a comunidade.
Homenagens e Reconhecimento
O vereador Luiz Paulo homenageou o soldado Everton Arthur Borin de Oliveira com um Diploma de Reconhecimento devido ao seu trabalho na Polícia Militar, especialmente na ROTAM. Esta homenagem reflete o esforço e dedicação dos profissionais de segurança pública na localidade.
Projetos de Lei Aprovados
Na sessão, foram aprovados diversos projetos de lei, destacando-se o Projeto de Lei n.º 279/2025, da vereadora Sabrina Protetora dos Animais, que declara a Associação Cultural e Recreativa Asas de Prata como de Utilidade Pública Municipal. Outro projeto relevante foi o n.º 286/2025, que institui o dia 4 de outubro como o Dia da Bênção dos Animais, em homenagem a São Francisco de Assis.
Cooperação Técnica com Cooperativas
Foi discutido e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2025, que aprova o Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí (Viacredi). Este projeto é parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer parcerias com entidades e melhorar a gestão dos recursos públicos.
Indicações ao Poder Executivo
Durante a sessão, foram realizadas 77 indicações ao Poder Executivo, que abrangem áreas como trânsito, pavimentação e outros serviços essenciais. Essas indicações visam aprimorar a infraestrutura e os serviços oferecidos à população.
Ordem do Dia
Discussões e Votações Significativas
- 2º turno de votação do Projeto de Lei n.º 277/2025 para abertura de Crédito Adicional no Orçamento de Saúde.
- 1º turno de votação do Projeto de Lei n.º 289/2025 para abertura de Crédito Adicional na Assistência Social.
- 1º turno de votação do Projeto de Lei n.º 291/2025, que concede o Título de Cidadão Honorário a Guilherme Luiz Dias.
- 1º turno de votação do Projeto de Lei n.º 292/2025, que concede o Título de Cidadão Honorário a Gilson de Souza.
- 1º turno de votação do Projeto de Lei n.º 294/2025 que altera a lei n.º 3.546 sobre o Encontro de Trilheiros Sãojolama.
- 1º turno de votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2025 que aprova o Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco.
- 1º turno de votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2025 com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
- 1º turno de votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2025 com o Banco Digimais.
A próxima sessão está agendada para o dia 18 de setembro.
Fonte: https://cmsjp.pr.gov.br/noticia/projetos-de-lei-e-homenagem-marcam-a-54a-sessao-ordinaria/
