Vereadores Aprovaram Projetos de Lei
Na 51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, realizada em 04 de setembro de 2025, foram discutidos e aprovados 15 projetos de lei em 2º turno. A sessão contou ainda com 87 indicações ao Poder Executivo.
A vereadora Débora Chemin abordou desafios na saúde pública, destacando os problemas da Maternidade de São José dos Pinhais e a necessidade de um médico exclusivo para o atendimento obstétrico de emergência. Chemin ressaltou a importância de evitar mortes de mães e bebês e os impactos duradouros na saúde, pedindo atenção ao assunto.
Projetos Aprovados
Entre os projetos discutidos, destacam-se:
- Projeto de Lei n.º 241/2025: Institui a Festa em Honra a Nossa Senhora de Lourdes no Calendário Oficial do Município.
- Projeto de Lei n.º 263/2025: Cria o Programa MUV+SEMEL da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
- Projeto de Lei n.º 271/2025: Inclui Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida no calendário de eventos municipais.
- Vários Projetos de Crédito Adicional: Que incluem autorizações de crédito para diferentes áreas, como Meio Ambiente (R$ 11.809.410,92), Saúde (R$ 258.720,00) e Habitação (R$ 2.137.177,79).
Os projetos de Decreto Legislativo que aprovaram acordos e termos de cooperação entre o município e várias instituições também foram aprovados.
A próxima sessão está marcada para 9 de setembro.
Fonte: https://cmsjp.pr.gov.br/noticia/vereadores-aprovam-15-projetos-de-lei-na-51a-sessao-ordinaria/
